O principal tema de discussão da Assembleia Geral do Sindicato dos Professores Municipais de São Leopoldo (Ceprol), realizada no dia 20 de março, foi a luta pela defesa das normas previdenciárias estipuladas pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo (IAPS). A reunião trouxe à tona a reivindicação pela não interferência da reforma da previdência, promulgada pelo Congresso Nacional em 2019, no regimento atual.
A pauta ganha ainda mais importância em 2025. Num debate organizado pelo Ceprol entre os candidatos a prefeito, há seis meses, todos os postulantes ao cargo assinaram uma carta compromisso com uma série de deveres a serem cumpridos caso eleitos, inclusive o atual prefeito, Heliomar Franco. Uma das responsabilidades firmadas no documento se tratava da não implementação das normas da reforma da previdência para os servidores de São Leopoldo. Isso porque o IAPS é uma autarquia municipal que existe desde 1993 e administra um regime de previdência social próprio.
A reforma da previdência de 2019 foi proposta pelo então presidente Jair Bolsonaro, correligionário do prefeito Heliomar no Partido Liberal (PL). Por conta disso, a presidente do Ceprol, Cristiane Mainardi, solicitou ao mandatário a reafirmação do compromisso em relação ao IAPS, ao passo em que Heliomar ponderou apenas que quaisquer alterações nas normas da autarquia passariam pelo diálogo com os servidores. “Foi uma primeira reunião amistosa, amigável e queremos que daqui para a frente siga nesse tom. Mas deixamos claro nossas reivindicações, especialmente a da aposentadoria, e isso pode mudar o tom da conversa porque é um tema muito caro para nós. Esperamos que não tomem nenhuma medida sem nos consultar”, pontuou Cristiane, após primeiro encontro com o Executivo Municipal.
Reajuste salarial
Outras discussões importantes aconteceram na Assembleia dos servidores da educação pública leopoldense. A primeira delas, que inaugurou o encontro, foi o índice do dissídio, tema que costuma gerar negociações num tom mais acalorado. “É sempre uma discussão que se torna um vem e vai. Nós vamos apresentar os nossos subsídios e nossas justificativas. Claro que dentro disso nós temos uma margem de negociação, então vamos tentar chegar num denominador comum”, explicou a presidente do Ceprol.
O índice total proposto pelo sindicato é de 14,27% de reajuste, composto por uma série de fatores: 6,27% do aumento nacional do Piso Salarial para 2025, estabelecido pelo Ministério da Educação; 3% de compensação por conta do reajuste da alíquota previdenciária; e 5% de recuperação salarial em relação aos reajustes do piso (ganho real). Além disso, o Ceprol exige o pagamento retroativo relativo a 1º de janeiro de 2025, com um índice que se encontra em 1,7% abaixo do valor do piso, e a equiparação de valores do Programa de Alimentação pagos aos servidores do Serviço Municipal de Água e Esgoto (SEMAE) de São Leopoldo.
Os debates em relação às pautas específicas da categoria se sucederam logo após a aprovação do índice por parte dos integrantes. Uma das demandas que mais renderam contribuições dos participantes foi em relação à bidocência, que visa ao trabalho conjunto entre os professores e profissionais especializados no acompanhamento de crianças com necessidades especiais. O processo de inclusão destes alunos é um tema de preocupação dos membros da Assembleia, que reforçaram a necessidade de ampliação dessa discussão junto ao Executivo Municipal.
Participante da Assembleia e eleita para a mesa diretora, Sarah Fauth, professora na EMEF Chico Xavier, comentou suas impressões sobre a reunião. “Nosso contato com a nova gestão ainda está muito no início, então não sabemos como vai ser a negociação. Sobre nossas pautas, a Smed nos retornou que estão dispostos a ouvir e debater, mas foi um contato muito breve, então vamos saber só no momento. As pautas atentem bem à categoria. Algumas são bem antigas, como a melhoria no plano de saúde, que nós já tivemos alguns avanços, mas estamos buscando mais. Notei também que hoje tivemos muito mais participantes do que nas últimas assembleias”, observou positivamente a professora.
O que diz a Prefeitura?
Procurada pela reportagem, a Prefeitura Municipal de São Leopoldo, por meio de sua assessoria, afirmou que as negociações ainda estão em aberto, que a primeira reunião – de quase duas horas – foi muito produtiva e que tudo será feito com muito diálogo com a categoria. “Nós queremos ser parceiros, queremos estar do mesmo lado, para fazer nossa educação melhor para nossos estudantes, para nossos professores e para toda comunidade escolar”, declarou o prefeito Heliomar Franco.
As próximas reuniões já têm datas marcadas: dias 2 e 3 de abril, para tratar das pautas específicas e das questões econômicas, respectivamente.
