Na última quarta-feira (19), Gramado realizou a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, reunindo mais de 80 participantes. O evento faz parte da etapa preparatória para a 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (4ª CESTT), que ocorrerá em junho, em Porto Alegre, e para a 5ª Conferência Nacional, agendada para agosto, em Brasília (DF).
Com o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”, a Conferência debateu três eixos principais: “A política nacional de saúde do trabalhador e da Trabalhadora”, “As novas relações de trabalho e seus impactos na saúde”, e “A participação popular para efetivação do controle social”. A programação incluiu palestras, debates e a elaboração de propostas para aprimorar a política pública voltada à saúde dos trabalhadores.
A fonoaudióloga do trabalho Nicieli Granella de Oliveira Sguissardi, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) da Serra/RS, destacou a importância histórica do evento para a cidade. “Ela representa um marco para a Saúde do Município, pois evidencia o investimento de esforços do poder público, bem como a mobilização social, em prol da melhoria das condições de saúde, segurança e trabalho dos trabalhadores de Gramado”, afirmou.
Desde a criação do Departamento Municipal de Saúde do Trabalhador, em 2023, Gramado tem se destacado na notificação de agravos relacionados ao trabalho e segundo Andreia Burille, enfermeira sanitarista e coordenadora da Vigilância em Saúde do Trabalhador, em 2024, a cidade teve a taxa mais elevada do Rio Grande do Sul. Além disso, Burille destacou: “Ano passado, Gramado registrou 1 óbito com relação confirmada com o trabalho, realizou 75 inspeções de ambientes de trabalho e 90 capacitações”.
Propostas de Políticas Públicas
Durante o evento, foram formuladas sete propostas que serão levadas à Conferência Estadual e algumas que poderão ser implementadas diretamente em Gramado, como a divulgação do canal “Fala Cidadão” para denúncias de condições de trabalho insalubres e inseguras.
Além disso, propostas como o financiamento para o desenvolvimento de ações para o turno estendido, possibilitando o acesso aos serviços pelos trabalhadores, a atenção à fiscalização das condições de trabalho de Pessoas com Deficiência (PCDs), idosos e menores de idade.Andreia defende a importância de discussões sobre o tema, pois “por muito tempo os trabalhadores foram vistos como meros objetos/ferramentas para produção de bens e serviços” e ressalta a relevância de fortalecer as ações na cidade. “Ao elevar a saúde do trabalhador como direito humano, fortalecemos a necessidade de um aparato jurídico que a assegure de modo a ultrapassar os direitos trabalhista, previdenciário, sanitário, ambiental e outros. Mais que um direito, a saúde do trabalhador passa a ser um bem da sociedade”, destacou.
