“É um recurso que a gente deixou de arrecadar”, critica presidente do Comitesinos sobre a cobrança pelo uso dos recursos hídricos
Prevista há 30 anos na Lei Estadual 10.350, de 1994, que instituiu a Política Estadual de Recursos Hídricos, a cobrança pelo uso dos recursos hídricos naturais ainda não tem todos os instrumentos aplicados pelo Rio Grande do Sul. O estado inspirou, inclusive, o desenvolvimento da Política Nacional, Lei 9.433/1997. Os comitês de bacia têm papel deliberativo e trabalham pela gestão das águas, sendo responsáveis, por exemplo, pela definição de mecanismos e valores para implementar a cobrança em cada região. Ao todo, são 25 comitês no RS. A presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, Viviane…
